4.2.10

Oficial gay não teria ordens seguidas pela tropa, afirma general e OAB protesta

“...É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras", afirmou Ophir [presidente nacional da OAB], para quem o que se deve exigir de um militar é disciplina, treinamento e a defesa do País, nos termos da Constituição, independentemente de sua opção sexual...”
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Artigo integral em Destaque OAB - 04/02/10

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31.1.10

Ministra diz que Superior Tribunal Militar deu “primeiro passo” para reconhecimento da união homossexual nas Forças Armadas

Trecho de entrevista publicada pela Consultor Jurídico neste domigo, 31,com Maria Elizabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar:

“... No âmbito administrativo, analisamos casos de homoafetividade e reconhecemos o direito que o companheiro do servidor do tribunal tem de ser incluído no plano de saúde, de receber pensão em caso de morte e os demais benefícios previdenciários. A justiça a serviço da hierarquia e da disciplina...”
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Entrevista completa, por Aline Pinheiro e Lilian Matsuura, em Consultor Jurídico - 31/01/10

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